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SEDH Secretaria de Estado de Direitos Humanos

brasão Governo do Estado Espírito Santo
SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos

PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.

O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:

  1. Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
  2. Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
  3. Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.

A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).

Abrangência

Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.

Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:

  • Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
  • Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
  • Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
  • Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
  • Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
  • Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
  • Jacupemba (Aracruz);
  • Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
  • Interlagos e Aviso (Linhares);
  • Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).

  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Honorários mensais: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para carga horária mínima de 40 horas semanais.
    Processo nº: 2020-X7JV7
    Data limite: 13/04/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.

    Os serviços de consultoria tem como objetivo o assessoramento da equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, em estreita relação com a coordenação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) de forma a garantir eficiência no acompanhamento das parcerias com OSCs celebradas para execução das ações do Componente 2, bem como assegurar que a execução das atividades de acompanhamento das ações inseridas no Componente 2 seja realizada conforme cronograma de trabalho e, quando necessário, propor soluções e ajustes para garantir sua eficácia, conforme Termo de Referência (anexo A).

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Publicação DIOES - diario_oficial_2021-03-29_completo
    29/03/2021 pdf 176 KB Baixar
    Manifestação de Interesse - CI nº 006-2021 - Esp. em Gest. Administrativa
    29/03/2021 pdf 3 MB Baixar
    Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO
    08/04/2021 pdf 153 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2023


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE ENGENHEIRO(A) CIVIL (02 PROFISSIONAIS) E ARQUITETO(A) URBANISTA (01 PROFISSIONAL) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ESPÍRITO SANTO.

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.

    Processo nº: 2023-VD6P7

    Data limite: 04/10/2023


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro(a) civil (02 profissionais) e arquiteto(a) urbanista (01 profissional) para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.


    Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse n. 006_2023 - 02 Engenheiro ou 01 Arquiteto GN e Normas
    21/09/2023 pdf 2 MB Baixar
    Publicação MI diario_oficial_2023-09-22
    22/09/2023 pdf 106 KB Baixar
    Mapa_da_pontuação_em_Arquitetura_e_Urbanismo_06-12-2023
    27/12/2023 pdf 49 KB Baixar
    Mapa_da_pontuação_dos_candidatos_em_Engenharia_Civil_06-12-23
    27/12/2023 pdf 56 KB Baixar
    Publicação Resultado diario_oficial_2023-12-27
    27/12/2023 pdf 201 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2023


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP


    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.


    Empréstimo nº: 3279/OC-BR


    Valor Total do contrato: R$ 88.625,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais).


    Processo nº: 2023-85D84


    Data limite: 27/10/2023 

    Prazo PRORROGADO para envio dos documentos da Solicitação de Manifestação de Interesse de Consultor Individual nº 007/2023 até o dia 01/12/2023.


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para contratação de serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº007_2023 - 2023-85D84-Consultor vitimização
    16/10/2023 pdf 2 MB Baixar
    Publicação MI diario_oficial_2023-10-17
    17/10/2023 pdf 179 KB Baixar
    Prorrogação de Prazo diario_oficial_2023-11-21
    21/11/2023 pdf 194 KB Baixar
    Aviso de Resultado MI Consultor Individual 007.2023
    22/04/2024 pdf 141 KB Baixar
    AVISO DE ANULAÇÃO DE RESULTADO diario_oficial_2024-05-06
    06/05/2024 pdf 148 KB Baixar
    Publicação de resultado diario_oficial_2024-06-18
    18/06/2024 pdf 174 KB Baixar
    Mapa_de_Pontuação_e_Relatório_de_Avaliação_Individual_Estatístico
    17/06/2024 pdf 88 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 009/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP)
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Honorários mensais: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para cada profissional, com carga horária mínima de 40 horas semanais.

    Processo nº: 2020-X7JV7

    Data limite: 04/08/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP).

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº009.2021 - CI Assessores de Gestão
    23/07/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-07-23
    23/07/2021 pdf 201 KB Baixar
    Publicação Aviso de Resultado_diario_oficial_2021-09-17 - Consultor de Gestão
    17/09/2021 pdf 221 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 010/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 8.266,67 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 12 (doze) meses.

    Processo nº: 2021-FTSBX

    Data limite: 18/08/2021 - Republicado com prazo até o dia: 14/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº010_2021 - CI Apoio Contábil
    06/08/2021 pdf 13 MB Baixar
    Publicação DIOES Aviso de MI CI nº010.2021 - Apoio Contábil
    06/08/2021 pdf 161 KB Baixar
    Rebuplicação diario_oficial_2021-09-30
    30/09/2021 pdf 224 KB Baixar
    Manifestação de Interesse nº 010.2021 - CI Contábil - Republicação
    30/09/2021 pdf 25 MB Baixar
    Errata-3
    18/10/2021 pdf 108 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 011/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista de Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.

    Processo nº: 2021-ZM33K

    Data limite: 24/09/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista dm Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 011.2021 - CI Ações Dialógicas
    14/09/2021 pdf 3 MB Baixar
    publicação diario_oficial_2021-09-14
    14/09/2021 pdf 128 KB Baixar
    Aviso de Suspensão diario_oficial_2021-09-22
    22/09/2021 pdf 206 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 012/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 92.517,00 (noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais) com duração de 120 (cento e vinte) dias.

    Processo nº: 2021-7JRRH

    Data limite: 15/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa
    forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 012.2021 - CI Meio Termo(1)-1
    01/10/2021 pdf 71 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-10-01-1
    01/10/2021 pdf 1 MB Baixar
    errata-1
    14/10/2021 pdf 796 KB Baixar
    diario_oficial_2022-01-10_pag_66
    10/01/2022 pdf 243 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 013/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista de Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.

    Processo nº: 2021-ZM33K

    Data limite: 18/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista dm Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 013.2021 - CI Ações Dialógicas
    04/10/2021 pdf 85 MB Baixar
    publicação diario_oficial_2021-10-04
    04/10/2021 pdf 7 MB Baixar
    Publicação Resultado diario_oficial_2021-11-12
    12/11/2021 pdf 1 MB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 014/2021


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.


    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais.

    Processo nº: 2021-1NHCM

    Data limite: 20/10/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Publicado diario_oficial_2021-10-06
    06/10/2021 pdf 2 MB Baixar
    Manifestação de Interesse nº014_2021 - 2021-1NHCM-CI Engenheiro Eletricista
    06/10/2021 pdf 32 MB Baixar
    Publicaçã resultado diario_oficial_2021-11-26
    26/11/2021 pdf 1 MB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 015/2021


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID


    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP


    Resumo:
    Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado
    Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.


    Empréstimo nº: 3279/OC-BR


    Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 20h semanais.


    Processo nº: 2021-5MRZR


    Data limite: 20/10/2021 prorrogado até o dia 04/11/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para
    Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente:Segurança Cidadã No Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Publicado diario_oficial_2021-10-06
    06/10/2021 pdf 2 MB Baixar
    Manifestação de Interesse nº015_2021 - 2021-5MRZR - CI Eng Civil ou Arquiteto - Estruturas
    06/10/2021 pdf 18 MB Baixar
    Prorrogação de prazo - CI nº 015.2021
    21/10/2021 pdf 191 KB Baixar
    Publicação Resultado diario_oficial_2021-11-23 estruturas
    23/11/2021 pdf 1 MB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 016/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Empréstimo nº: 3279/OC-BR

    Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.

    Processo nº: 2021-3K08C

    Data limite: 22/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 016.2021 - 2021-3K08C - CI Eng civil ou Arq Orçamentos
    07/10/2021 pdf 31 MB Baixar
    Publicação diario oficial 08-10-2021
    08/10/2021 pdf 392 KB Baixar
    diario_oficial_2021-11-25_pag_90 - Resultado
    25/11/2021 pdf 166 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 017/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horária de 20h semanais.

    Processo nº: 2021-PBZ2M

    Data limite: 25/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 017.2021 - 2021-PBZ2M - Eng Civil ou Arquiteto - Hidrossanitários
    11/10/2021 pdf 18 MB Baixar
    diario_oficial_2021-10-11_pag_119
    11/10/2021 pdf 191 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 018/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Mecânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horária de 20h semanais.

    Processo nº: 2021-X0ZV2

    Data limite: 26/10/2021 prorrogado até o dia 10/11/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Mecânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 018.2021 - 2021-X0ZV2 - CI Eng Mecânico
    11/10/2021 pdf 18 MB Baixar
    diario_oficial_2021-10-13_pag_109
    13/10/2021 pdf 228 KB Baixar
    diario_oficial_2021-10-27_pag_125
    27/10/2021 pdf 184 KB Baixar
    Resultado diario_oficial_2021-12-28
    28/12/2021 pdf 228 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 019/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais. .

    Processo nº: 2021-BNFKQ

    Data limite: 27/10/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 019.2021 - 2021-BNFKQ - CI Arquiteto Urbanista
    13/10/2021 pdf 18 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-10-14
    14/10/2021 pdf 1 MB Baixar
    Resultado diario_oficial_2022-08-03_pag_54
    03/08/2022 pdf 233 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 020/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID

    Pais: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP

    Resumo: Contratação de dois Consultores Individuais para atuar junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, mais especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES).

    Valor mensal do contrato – Consultor 1 (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou área correlacionada): R$ 7.966,67 (sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com carga horaria de 40h semanais.

    Valor mensal do contrato – Consultor 2 (Graduação em Economia ou área correlacionada): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com carga horaria de 40h semanais.

    Processo nº: 2021-NJC8T

    Data limite: 08/11/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de dois Consultores Individuais para atuar junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, mais especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES).

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 020.2021 - 2021-NJC8T - CI Vitimização
    20/10/2021 pdf 18 MB Baixar
    diario_oficial_2021-10-21_pag_64
    21/10/2021 pdf 191 KB Baixar
    Resultado diario_oficial_2021-12-28
    28/12/2021 pdf 228 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 021/2021


    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR


    Valor Mensal do contrato: R$ 15.533,33 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 40h semanais.


    Processo nº: 2021-D0816


    Data limite: 30/11/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº021.2021 - CI Engenheiro de apoio à UGP
    18/11/2021 pdf 18 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-11-18
    18/11/2021 pdf 196 KB Baixar
    Publicação de Resultado DIO 04-01-2022
    04/01/2022 pdf 337 KB Baixar
    Classificação Geral dos Candidatos_MI nº021.2021
    03/11/2022 pdf 89 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
    Processo nº: 2020-7JRRH
    Data limite: 19/04/2021


    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.

    O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.


    O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).

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    Manifestação de Interesse 007-2021 - Consultor Individual Meio Termo (1)
    06/04/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação DIO 06.04.21-1
    06/04/2021 pdf 182 KB Baixar
    Publicação RESULTADO Meio Termo - DIO
    09/06/2021 pdf 205 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 008 /2021

    Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
    Pais: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
    Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
    Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR
    Valor Mensal do contrato: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
    Processo nº: 2021-FTSBX
    Data limite: 29/04/2021

    O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.

    Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo, estão contempladas mais de 100 ações, dentre as quais destacamos obras, ampliações, reformas e outros serviços de engenharia e arquitetura, aquisições de bens, contração de consultorias, contratação de outros serviços.

    A presença de um profissional para prestação de serviços na área contábil auxiliará a análise e interpretação de pareceres e manifestações da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE e Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, bem como facilitará os atendimentos as orientações exaradas por tais órgãos. É relevante apontar que tal profissional ainda auxiliará na análise e formulação de respostas às impugnações apresentadas pelas empresas participantes de procedimentos licitatórios; dentre outras atividades descritas no Termo de Referência (Anexo A), além de subsidiar a atuação da comissão de monitoramento e avaliação na gestão de projetos específicos ao Componente 2.


    O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12 (doze) meses, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).

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    Publicação MI diario_oficial_2021-04-16
    16/04/2021 pdf 142 KB Baixar
    Manifestação de Interesse 008-2021 - CI Apoio Contábil
    16/04/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01
    01/06/2021 pdf 141 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE 06 CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJS) NOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA, SERRA, VILA VELHA E VITÓRIA

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 16/04/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:

    Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

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    Publicação DIO-ES diario_oficial_2021-03-30_completo
    30/03/2021 pdf 169 KB Baixar
    Manifestação de Interesse nº001.2021_CRJs_Grande Vitória _Normas Gerais e GN
    30/03/2021 pdf 1 MB Baixar
    Reabertura de prazo_lote 05 Publicação diario_oficial_04.05.21
    04/05/2021 pdf 430 KB Baixar
    Errata - CRJ Região Metropolitana - Lote 005
    04/05/2021 pdf 370 KB Baixar
    diario_oficial_2022-02-23_Publicacao resultado
    23/02/2022 pdf 3 MB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 6-1
    23/02/2022 pdf 124 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 5-1
    23/02/2022 pdf 125 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 4-1
    23/02/2022 pdf 126 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 3-1
    23/02/2022 pdf 124 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 2-1
    23/02/2022 pdf 124 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - CRJ G Vitória - Lote 1-1
    23/02/2022 pdf 124 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 002/2021

    CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 002/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 23/04/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:


    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Publicação DIO 06.04.21
    06/04/2021 pdf 182 KB Baixar
    Manifestação de Interesse SBQC 002-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim
    06/04/2021 pdf 3 MB Baixar
    Notificação de Adjudicação e DIO - CRJ Cachoeiro de Itapemirim
    04/11/2021 pdf 292 KB Baixar
  • SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 003/2021

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES

    CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 003/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 30/04/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse - SBQC 003-2021 - CRJ Aracruz
    13/04/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação DIO - diario_oficial_2021-04-13_completo
    13/04/2021 pdf 136 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação e Publicação DIO
    04/11/2021 pdf 293 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 004/2021 

    SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES


    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina - ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 11/05/2021


    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:


    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº 004-2021 - CRJ Colatina
    26/04/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação MI diario_oficial_2021-04-26
    26/04/2021 pdf 139 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Colatina
    17/11/2021 pdf 303 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 005/2021 

    SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES


    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares - ES
    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 19/05/2021


    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:


    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares ES.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Publicação DIO 03.05.21
    03/05/2021 pdf 2 MB Baixar
    Manifestação de Interesse Nº005.2021_CRJ Linhares_completo
    03/05/2021 pdf 1 MB Baixar
    Notificação de Adjudicação e Publicação DIO - CRJ Linhares
    16/11/2021 pdf 260 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 006/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 25/05/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:

    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus/ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

    Conteúdo Atualização Formato Tamanho
    Manifestação de Interesse nº006.2021 _CRJ_São Mateus_completo
    10/05/2021 pdf 1 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-05-10
    10/05/2021 pdf 134 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação e resultado DIO - CRJ São Mateus-1
    28/12/2021 pdf 325 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 007/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 15/06/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:

    Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari/ES.

    A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.

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    Manifestação de Interesse 007.2021 - CRJ Guarapari
    28/05/2021 pdf 3 MB Baixar
    diario_oficial_2021-05-28_
    28/05/2021 pdf 258 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Guarapari
    04/11/2021 pdf 292 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 008/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

    FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
    Data limite 16/07/2021

    O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
    FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES.

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    Manifestação de Interesse - SBQC - Juventudes
    01/07/2021 pdf 3 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-07-01
    01/07/2021 pdf 182 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação (Consultoria) - Juventudes
    23/06/2022 pdf 101 KB Baixar
    diario_oficial_2022-06-23_pag_64
    23/06/2022 pdf 136 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2021

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO INTEGRADO DE PERÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS


    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)


    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
    País: Brasil
    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
    Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa consultora para elaboração de estudo de impacto de vizinhança, plano de controle ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos do centro integrado de perícia técnico-científica do Estado do Espírito Santo e da nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNIS

    O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção dos seguintes equipamentos públicos:

    • Centro Integrado de Perícia Técnico Científica no Município de Vitória/ES;
    • Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.

    Considerando que para implantação de empreendimentos públicos ou privados que possam vir a ter algum potencial gerador de impactos quer seja no trânsito, no meio ambiente, na paisagem ou mesmo impactos socioeconômicos, são previstos a elaboração de estudos para análise, aprovação e licenciamento do empreendimento. São eles:


    1. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Este estudo está previsto nos Planos Diretores dos Municípios sendo obrigatório para aprovação de alguns tipos de empreendimentos. O principal objetivo do EIV é assegurar a qualidade de vida e o direito de vizinhança bem como a pertinência ou não da implantação do empreendimento, considerando o uso, as características e o local de implantação.
    2. O Plano de Controle Ambiental (PCA): Este estudo está previsto na legislação ambiental vigente para concessão da Licença de Instalação (LI) e tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelos empreendimentos.
    3. O Plano de Geração de Resíduos Sólidos (PGRS): Este estudo está previso no Plano Nacional de Resíduos Sólidos regido pela Lei 12.305/2010 e tem por objetivo contemplar ações que envolvam a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes dos empreendimentos.
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    PUBLICAÇAO diario_oficial_2021-07-09
    09/07/2021 pdf 210 KB Baixar
    Manifestação de Interesse SQC 001.2021 - EIV
    09/07/2021 pdf 3 MB Baixar
    Errata
    27/07/2021 pdf 168 KB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 002/2021

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DE ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES DO IASES DE LINHARES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)

    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo

    País: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo

    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos

    Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para

    Elaboração dos Projetos Executivos para Pavimentação e Cercamento de

    Espaços Externos das Unidades do Iases de Linhares e Cachoeiro de
    Itapemirim

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)

    Data limite 21/09/2021

    O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo
    previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para pavimentação e cercamento de espaços externos das Unidades do IASES de Linhares e Cachoeiro de
    Itapemirim. Tais espaços correspondem as vias de acesso e áreas de estacionamento das respectivas unidades.

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    Publicação diario_oficial_2021-09-01
    01/09/2021 pdf 126 KB Baixar
    Manifestação de Interesse SQC Nº002.2021- Pavimentação com a GN
    01/09/2021 pdf 1 MB Baixar
  • CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 003/2021


    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS


    Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)

    Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo

    País: Brasil

    Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo

    Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos

    Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNIS

    Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)


    Data limite 28/09/2021


    O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção da Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.

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    Manifestação de Interesse SQC Nº 003.2021 - EIV - GN e Normas
    03/09/2021 pdf 1 MB Baixar
    Publicação diario_oficial_2021-09-03
    03/09/2021 pdf 179 KB Baixar
    diario_oficial_2022-07-14_pag_125_126
    14/07/2022 pdf 245 KB Baixar
    Notificação de Adjudicação - EIV
    14/07/2022 pdf 106 KB Baixar
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