PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
O Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Contrato de Empréstimo 3279/OC-BR. Tem como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidos pela violência.
O Contrato, que foi assinado em 28 de dezembro de 2017, conta com investimentos da ordem de US$ 70 milhões a serem aplicados ao longo dos cinco anos de vigência e tem como objetivos específicos:
- Aumentar a efetividade da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Técnico Científica (PTC) no controle e investigação de crimes violentos;
- Incrementar as oportunidades de inclusão social com foco nos jovens de 15 a 24 anos em condições de risco à violência; e
- Reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei.
A Secretaria de Estado de Direito Humanos (SEDH) é o órgão responsável pela execução do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (IASES).
Abrangência
Espera-se com o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES a redução significativa de taxas de homicídios, principalmente em comunidades onde o índice de violência e mortalidade de jovens apresenta-se elevado. Todas as proposições contidas no Projeto supracitado vão ao encontro do que apresenta o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma vez que há similaridade entre os objetivos, inclusive no apontamento de territórios prioritários, levando em consideração o fato de nos últimos quatro anos, 72% dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nos municípios abarcados em ambas iniciativas, a saber: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz, caracterizando a necessidade de mudanças no cenário da região, além de indicadores positivos de efetividade policial, redução das taxas de evasão escolar e redução nas taxas de reincidência de jovens em conflito com a lei. Ainda é importante que seja apontado que aproximadamente 39% das vítimas de homicídios no Espírito Santo são de jovens com idade entre 15 e 24 anos, sobretudo negros, com esse percentual acima de 50% nos bairros mais atingidos historicamente com a violência.
Diante do resultado desta pesquisa elegeram-se as regiões prioritárias para a implantação do programa, quais sejam:
- Nova Palestina, Bairro da Penha e Piedade (Vitória);
- Barramares, Ulisses Guimarães, Boa Vista (I e II), São Torquato e Santa Rita (Vila Velha);
- Feu Rosa, Vila Nova de Colares, Jardim Carapina, Novo Horizonte, Planalto Serrano, Central Carapina e Bairro das Laranjeiras (Serra);
- Castelo Branco, Nova Rosa da Penha, Flexal II e Nova Esperança (Cariacica);
- Adalberto S. Nader e Kubitschek (Guarapari);
- Zumbi e Village da Luz (Cachoeiro de Itapemirim);
- Jacupemba (Aracruz);
- Ayrton Senna e Bela Vista (Colatina);
- Interlagos e Aviso (Linhares);
- Vila Nova e Bom Sucesso (São Mateus).
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SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Honorários mensais: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para carga horária mínima de 40 horas semanais.
Processo nº: 2020-X7JV7
Data limite: 13/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista em Gestão Administrativa para Assessoramento da Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Os serviços de consultoria tem como objetivo o assessoramento da equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, em estreita relação com a coordenação da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) de forma a garantir eficiência no acompanhamento das parcerias com OSCs celebradas para execução das ações do Componente 2, bem como assegurar que a execução das atividades de acompanhamento das ações inseridas no Componente 2 seja realizada conforme cronograma de trabalho e, quando necessário, propor soluções e ajustes para garantir sua eficácia, conforme Termo de Referência (anexo A).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIOES - diario_oficial_2021-03-29_completo
29/03/2021 pdf 176 KB Baixar Manifestação de Interesse - CI nº 006-2021 - Esp. em Gest. Administrativa
29/03/2021 pdf 3 MB Baixar Resultado Jornalista e Suspensão Gest Adm - DIO
08/04/2021 pdf 153 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 006/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL DE ENGENHEIRO(A) CIVIL (02 PROFISSIONAIS) E ARQUITETO(A) URBANISTA (01 PROFISSIONAL) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE GESTÃO E DO ÓRGÃO EXECUTOR DO PROJETO ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ESPÍRITO SANTO.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2023-VD6P7
Data limite: 04/10/2023
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro(a) civil (02 profissionais) e arquiteto(a) urbanista (01 profissional) para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Os serviços de consultoria tem por objeto a contratação da consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse n. 006_2023 - 02 Engenheiro ou 01 Arquiteto GN e Normas
21/09/2023 pdf 2 MB Baixar Publicação MI diario_oficial_2023-09-22
22/09/2023 pdf 106 KB Baixar Mapa_da_pontuação_em_Arquitetura_e_Urbanismo_06-12-2023
27/12/2023 pdf 49 KB Baixar Mapa_da_pontuação_dos_candidatos_em_Engenharia_Civil_06-12-23
27/12/2023 pdf 56 KB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2023-12-27
27/12/2023 pdf 201 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2023
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BIDPais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Total do contrato: R$ 88.625,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais).
Processo nº: 2023-85D84
Data limite: 27/10/2023Prazo PRORROGADO para envio dos documentos da Solicitação de Manifestação de Interesse de Consultor Individual nº 007/2023 até o dia 01/12/2023.
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para contratação de serviços de Consultoria Individual para acompanhamento dos procedimentos estatísticos relacionados à Pesquisa de Vitimização, atuando junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã do Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº007_2023 - 2023-85D84-Consultor vitimização
16/10/2023 pdf 2 MB Baixar Publicação MI diario_oficial_2023-10-17
17/10/2023 pdf 179 KB Baixar Prorrogação de Prazo diario_oficial_2023-11-21
21/11/2023 pdf 194 KB Baixar Aviso de Resultado MI Consultor Individual 007.2023
22/04/2024 pdf 141 KB Baixar AVISO DE ANULAÇÃO DE RESULTADO diario_oficial_2024-05-06
06/05/2024 pdf 148 KB Baixar Publicação de resultado diario_oficial_2024-06-18
18/06/2024 pdf 174 KB Baixar Mapa_de_Pontuação_e_Relatório_de_Avaliação_Individual_Estatístico
17/06/2024 pdf 88 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL N º 009/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP)
Empréstimo nº: 3279/OC-BRHonorários mensais: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para cada profissional, com carga horária mínima de 40 horas semanais.
Processo nº: 2020-X7JV7
Data limite: 04/08/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para os contratos de serviços de consultoria para Contratação de dois Consultores Individuais em Assessoria de Gestão, sendo um para atuar junto à Equipe do Componente 2 do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, e um para atuar no âmbito da Unidade de Gestão do Projeto (UGP).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº009.2021 - CI Assessores de Gestão
23/07/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-07-23
23/07/2021 pdf 201 KB Baixar Publicação Aviso de Resultado_diario_oficial_2021-09-17 - Consultor de Gestão
17/09/2021 pdf 221 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 010/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 8.266,67 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 18/08/2021 - Republicado com prazo até o dia: 14/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº010_2021 - CI Apoio Contábil
06/08/2021 pdf 13 MB Baixar Publicação DIOES Aviso de MI CI nº010.2021 - Apoio Contábil
06/08/2021 pdf 161 KB Baixar Rebuplicação diario_oficial_2021-09-30
30/09/2021 pdf 224 KB Baixar Manifestação de Interesse nº 010.2021 - CI Contábil - Republicação
30/09/2021 pdf 25 MB Baixar Errata-3
18/10/2021 pdf 108 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 011/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista de Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-ZM33K
Data limite: 24/09/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista dm Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 011.2021 - CI Ações Dialógicas
14/09/2021 pdf 3 MB Baixar publicação diario_oficial_2021-09-14
14/09/2021 pdf 128 KB Baixar Aviso de Suspensão diario_oficial_2021-09-22
22/09/2021 pdf 206 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 012/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 92.517,00 (noventa e dois mil, quinhentos e dezessete reais) com duração de 120 (cento e vinte) dias.
Processo nº: 2021-7JRRH
Data limite: 15/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa
forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Consultoria para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 012.2021 - CI Meio Termo(1)-1
01/10/2021 pdf 71 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-10-01-1
01/10/2021 pdf 1 MB Baixar errata-1
14/10/2021 pdf 796 KB Baixar diario_oficial_2022-01-10_pag_66
10/01/2022 pdf 243 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 013/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista de Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-ZM33K
Data limite: 18/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Especialista dm Ações Dialógicas com as Juventudes do Componente 2 do Projeto Estado Presente - Segurança Cidadã no ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 013.2021 - CI Ações Dialógicas
04/10/2021 pdf 85 MB Baixar publicação diario_oficial_2021-10-04
04/10/2021 pdf 7 MB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-11-12
12/11/2021 pdf 1 MB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 014/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID Pais: Brasil Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-1NHCM
Data limite: 20/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de engenheiro eletricista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicado diario_oficial_2021-10-06
06/10/2021 pdf 2 MB Baixar Manifestação de Interesse nº014_2021 - 2021-1NHCM-CI Engenheiro Eletricista
06/10/2021 pdf 32 MB Baixar Publicaçã resultado diario_oficial_2021-11-26
26/11/2021 pdf 1 MB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 015/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado
Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 20h semanais.
Processo nº: 2021-5MRZR
Data limite: 20/10/2021 prorrogado até o dia 04/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com Experiência em elaboração de Projetos Estruturais para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente:Segurança Cidadã No Espírito Santo.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicado diario_oficial_2021-10-06
06/10/2021 pdf 2 MB Baixar Manifestação de Interesse nº015_2021 - 2021-5MRZR - CI Eng Civil ou Arquiteto - Estruturas
06/10/2021 pdf 18 MB Baixar Prorrogação de prazo - CI nº 015.2021
21/10/2021 pdf 191 KB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-11-23 estruturas
23/11/2021 pdf 1 MB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 016/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horária de 40h semanais.
Processo nº: 2021-3K08C
Data limite: 22/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em elaboração de Planilhas Orçamentárias para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 016.2021 - 2021-3K08C - CI Eng civil ou Arq Orçamentos
07/10/2021 pdf 31 MB Baixar Publicação diario oficial 08-10-2021
08/10/2021 pdf 392 KB Baixar diario_oficial_2021-11-25_pag_90 - Resultado
25/11/2021 pdf 166 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 017/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horária de 20h semanais.
Processo nº: 2021-PBZ2M
Data limite: 25/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista com experiência em Elaboração de Projetos Hidrossanitários, de Drenagem e de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 017.2021 - 2021-PBZ2M - Eng Civil ou Arquiteto - Hidrossanitários
11/10/2021 pdf 18 MB Baixar diario_oficial_2021-10-11_pag_119
11/10/2021 pdf 191 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 018/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Mecânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 6.014,33 (seis mil, quatorze reais e trinta e três centavos), com carga horária de 20h semanais.
Processo nº: 2021-X0ZV2
Data limite: 26/10/2021 prorrogado até o dia 10/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenheiro Mecânico para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 018.2021 - 2021-X0ZV2 - CI Eng Mecânico
11/10/2021 pdf 18 MB Baixar diario_oficial_2021-10-13_pag_109
13/10/2021 pdf 228 KB Baixar diario_oficial_2021-10-27_pag_125
27/10/2021 pdf 184 KB Baixar Resultado diario_oficial_2021-12-28
28/12/2021 pdf 228 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 019/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Valor Mensal do contrato: R$ 11.447,78 (onze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com carga horaria de 40h semanais. .
Processo nº: 2021-BNFKQ
Data limite: 27/10/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de serviços de consultoria individual de arquiteto urbanista para atender às demandas da Unidade de Gestão e do órgão executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 019.2021 - 2021-BNFKQ - CI Arquiteto Urbanista
13/10/2021 pdf 18 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-10-14
14/10/2021 pdf 1 MB Baixar Resultado diario_oficial_2022-08-03_pag_54
03/08/2022 pdf 233 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 020/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de dois Consultores Individuais para atuar junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, mais especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES).
Valor mensal do contrato – Consultor 1 (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou área correlacionada): R$ 7.966,67 (sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Valor mensal do contrato – Consultor 2 (Graduação em Economia ou área correlacionada): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-NJC8T
Data limite: 08/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de dois Consultores Individuais para atuar junto à equipe da Unidade de Gestão do Projeto Estado Presente, mais especificamente junto ao Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 020.2021 - 2021-NJC8T - CI Vitimização
20/10/2021 pdf 18 MB Baixar diario_oficial_2021-10-21_pag_64
21/10/2021 pdf 191 KB Baixar Resultado diario_oficial_2021-12-28
28/12/2021 pdf 228 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 021/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 15.533,33 (quinze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com carga horaria de 40h semanais.
Processo nº: 2021-D0816
Data limite: 30/11/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual de Engenharia para apoio à Coordenação da UGP na Administração e no Gerenciamento de Projetos e de Obras de Engenharia, ação prevista no Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº021.2021 - CI Engenheiro de apoio à UGP
18/11/2021 pdf 18 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-11-18
18/11/2021 pdf 196 KB Baixar Publicação de Resultado DIO 04-01-2022
04/01/2022 pdf 337 KB Baixar Classificação Geral dos Candidatos_MI nº021.2021
03/11/2022 pdf 89 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTA ÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 007/2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor total do contrato: R$ 158.406,67 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos), com duração de 60 (sessenta) dias.
Processo nº: 2020-7JRRH
Data limite: 19/04/2021
O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo. Conforme cláusula contratual, o Estado do Espírito Santo (Mutuário) deverá apresentar ao Banco, para sua aprovação, o Relatório de Avaliação Intermediária. Dessa forma, será utilizado parte dos fundos do empréstimo para Contratação de Serviços de Consultoria Individual para Elaboração do Relatório de Avaliação de Meio-Termo do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.O propósito da Avaliação Intermediária também é lançar um olhar externo sobre o planejamento e a execução do Projeto, uma vez que a avaliação é um trabalho permanente e visa primordialmente detectar as suas forças e fragilidades, visando adotar tempestivamente as soluções adequadas para mitigação dos eventuais problemas encontrados e, com isso, obter resultados mais sólidos, especialmente por se tratar de um Projeto descentralizado, envolvendo 03 (três) componentes diferentes, que convergem para um mesmo objetivo principal.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 60 (sessenta) dias, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007-2021 - Consultor Individual Meio Termo (1)
06/04/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação DIO 06.04.21-1
06/04/2021 pdf 182 KB Baixar Publicação RESULTADO Meio Termo - DIO
09/06/2021 pdf 205 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 008 /2021
Instituição: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
Pais: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo.
Setor: Unidade Gestora de Projetos/UGP
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual na Área Contábil para Atender às Demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR
Valor Mensal do contrato: R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), com duração de 12 (doze) meses.
Processo nº: 2021-FTSBX
Data limite: 29/04/2021O Estado do Espírito Santo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, e se propõe a utilizar parte destes fundos para Contratação de Serviços de Consultoria Individual na área contábil para atender às demandas da Unidade de Gestão e do Órgão Executor do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES.
Segundo as diretrizes do contrato de empréstimo, estão contempladas mais de 100 ações, dentre as quais destacamos obras, ampliações, reformas e outros serviços de engenharia e arquitetura, aquisições de bens, contração de consultorias, contratação de outros serviços.
A presença de um profissional para prestação de serviços na área contábil auxiliará a análise e interpretação de pareceres e manifestações da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo - PGE e Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, bem como facilitará os atendimentos as orientações exaradas por tais órgãos. É relevante apontar que tal profissional ainda auxiliará na análise e formulação de respostas às impugnações apresentadas pelas empresas participantes de procedimentos licitatórios; dentre outras atividades descritas no Termo de Referência (Anexo A), além de subsidiar a atuação da comissão de monitoramento e avaliação na gestão de projetos específicos ao Componente 2.
O consultor selecionado realizará o serviço especializado por um período de 12 (doze) meses, conforme atividades e atribuições previstas no Termo de Referência (Anexo A).Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação MI diario_oficial_2021-04-16
16/04/2021 pdf 142 KB Baixar Manifestação de Interesse 008-2021 - CI Apoio Contábil
16/04/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação Resultado diario_oficial_2021-06-01
01/06/2021 pdf 141 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 001/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE 06 CENTROS DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJS) NOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA, SERRA, VILA VELHA E VITÓRIA
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 16/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de 06 Centros de Referência das Juventudes (CRJS) nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Notificação Adjudicação (Consultoria) - CRJ (2)-1
28/04/2021 pdf 115 KB Baixar Publicação DIO Adjudicação CRJ VV e Serra
28/04/2021 pdf 171 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 002/2021
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 002/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 23/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Cachoeiro de Itapemirim ES.A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIO 06.04.21
06/04/2021 pdf 182 KB Baixar Manifestação de Interesse SBQC 002-2021 - CRJ Cachoeiro de Itapemirim
06/04/2021 pdf 3 MB Baixar Notificação de Adjudicação e DIO - CRJ Cachoeiro de Itapemirim
04/11/2021 pdf 292 KB Baixar -
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 003/2021
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 003/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 30/04/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Aracruz - ES.A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SBQC 003-2021 - CRJ Aracruz
13/04/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação DIO - diario_oficial_2021-04-13_completo
13/04/2021 pdf 136 KB Baixar Notificação de Adjudicação e Publicação DIO
04/11/2021 pdf 293 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 004/2021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 11/05/2021
O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Colatina ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº 004-2021 - CRJ Colatina
26/04/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação MI diario_oficial_2021-04-26
26/04/2021 pdf 139 KB Baixar Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Colatina
17/11/2021 pdf 303 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 005/2021
SERVIÇOS DE CONSULTORIA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares - ES
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 19/05/2021
O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Linhares ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação DIO 03.05.21
03/05/2021 pdf 2 MB Baixar Manifestação de Interesse Nº005.2021_CRJ Linhares_completo
03/05/2021 pdf 1 MB Baixar Notificação de Adjudicação e Publicação DIO - CRJ Linhares
16/11/2021 pdf 260 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 006/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 25/05/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de São Mateus/ES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse nº006.2021 _CRJ_São Mateus_completo
10/05/2021 pdf 1 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-05-10
10/05/2021 pdf 134 KB Baixar Notificação de Adjudicação e resultado DIO - CRJ São Mateus-1
28/12/2021 pdf 325 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 007/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 15/06/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
Seleção de Organização da Sociedade Civil para Implantação e Gestão de Centro de Referência das Juventudes (CRJ) no Município de Guarapari/ES.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo - SEDH, através da Unidade de Gestão do Projeto - UGP convida as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) elegíveis a manifestar interesse em prestar os serviços supracitados. As OSCs interessadas deverão disponibilizar documentações e informações que demonstrem sua qualificação para a prestação dos serviços, mediante documentação estabelecida no ANEXO II.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse 007.2021 - CRJ Guarapari
28/05/2021 pdf 3 MB Baixar diario_oficial_2021-05-28_
28/05/2021 pdf 258 KB Baixar Notificação de Adjudicação e publicação DIO - CRJ Guarapari
04/11/2021 pdf 292 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC Nº 008/2021 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ESEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 16/07/2021O Governo do Estado Do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo prevista a utilização de parte dos fundos para o contrato de serviços de consultoria que compreenderá:
FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse - SBQC - Juventudes
01/07/2021 pdf 3 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-07-01
01/07/2021 pdf 182 KB Baixar Notificação de Adjudicação (Consultoria) - Juventudes
23/06/2022 pdf 101 KB Baixar diario_oficial_2022-06-23_pag_64
23/06/2022 pdf 136 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO INTEGRADO DE PERÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa consultora para elaboração de estudo de impacto de vizinhança, plano de controle ambiental e plano de gerenciamento de resíduos sólidos do centro integrado de perícia técnico-científica do Estado do Espírito Santo e da nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNISO Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção dos seguintes equipamentos públicos:
• Centro Integrado de Perícia Técnico Científica no Município de Vitória/ES;
• Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.Considerando que para implantação de empreendimentos públicos ou privados que possam vir a ter algum potencial gerador de impactos quer seja no trânsito, no meio ambiente, na paisagem ou mesmo impactos socioeconômicos, são previstos a elaboração de estudos para análise, aprovação e licenciamento do empreendimento. São eles:
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Este estudo está previsto nos Planos Diretores dos Municípios sendo obrigatório para aprovação de alguns tipos de empreendimentos. O principal objetivo do EIV é assegurar a qualidade de vida e o direito de vizinhança bem como a pertinência ou não da implantação do empreendimento, considerando o uso, as características e o local de implantação.- O Plano de Controle Ambiental (PCA): Este estudo está previsto na legislação ambiental vigente para concessão da Licença de Instalação (LI) e tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelos empreendimentos.
- O Plano de Geração de Resíduos Sólidos (PGRS): Este estudo está previso no Plano Nacional de Resíduos Sólidos regido pela Lei 12.305/2010 e tem por objetivo contemplar ações que envolvam a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos provenientes dos empreendimentos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇAO diario_oficial_2021-07-09
09/07/2021 pdf 210 KB Baixar Manifestação de Interesse SQC 001.2021 - EIV
09/07/2021 pdf 3 MB Baixar Errata
27/07/2021 pdf 168 KB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 002/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO DE ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES DO IASES DE LINHARES E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)
Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para
Elaboração dos Projetos Executivos para Pavimentação e Cercamento de
Espaços Externos das Unidades do Iases de Linhares e Cachoeiro de
ItapemirimEmpréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 21/09/2021
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo
previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para pavimentação e cercamento de espaços externos das Unidades do IASES de Linhares e Cachoeiro de
Itapemirim. Tais espaços correspondem as vias de acesso e áreas de estacionamento das respectivas unidades.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Publicação diario_oficial_2021-09-01
01/09/2021 pdf 126 KB Baixar Manifestação de Interesse SQC Nº002.2021- Pavimentação com a GN
01/09/2021 pdf 1 MB Baixar -
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 003/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA NOVA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-UNIS
Contrato de Empréstimo Nº 3279/OC-BR (BR-L1387)Instituição: Governo do Estado do Espírito Santo
País: Brasil
Projeto: Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo
Setor: Secretaria de Estado de Direitos Humanos
Nome do Processo de Seleção: Contratação de Empresa Consultora para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Nova Unidade de Internação Socioeducativa-UNIS
Empréstimo nº: 3279/OC-BR (BR-L1387)
Data limite 28/09/2021
O Governo do Estado do Espírito Santo firmou em 28/12/2017 o Contrato de Empréstimo nº 3279-OC/BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, sendo previstas pelo Plano de Aquisições do Contrato, dentre outras, as contratações de empresa para elaboração de projetos executivos e construção da Nova Unidade de Internação Socioeducativa – UNIS no Município de Cariacica/ES.Conteúdo Atualização Formato Tamanho Manifestação de Interesse SQC Nº 003.2021 - EIV - GN e Normas
03/09/2021 pdf 1 MB Baixar Publicação diario_oficial_2021-09-03
03/09/2021 pdf 179 KB Baixar diario_oficial_2022-07-14_pag_125_126
14/07/2022 pdf 245 KB Baixar Notificação de Adjudicação - EIV
14/07/2022 pdf 106 KB Baixar